Sobre responsabilidade



Atuar de forma responsável e sustentável, assegurando a prevenção da poluição e 1 ambiente saudável e seguro aos colaboradores, terceiros, clientes e comunidade envolvidos ou afetados por nossas atividades.

De modo a a ilustre Prof.ª REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA "o moderno Lei Civil, ao regular a responsabilidade civil, alarga a aplicaçãeste da responsabilidade objetiva, utilizando a adoção da teoria do risco familial, mas mantfoim este sistema vigente do de que a regra global é a responsabilidade subjetiva"13.

Tal licença exclusivamente retira este feição de ilicitude administrativa do ato, mas não afasta a responsabilidade civil de reparar este dano.

Tampouco existe alguma fórmula para calcular este estrago ambiental em toda sua extensão, uma vez que, como já afirmado, esses bens naturais não possuem valor do Comércio, além do fato de tua extensãeste, pois se deve avaliar tais danos Acerca todos ESTES elementos do ecossistema de que foi degradado(29).

Parágrafo único. Haverá obrigação do reparar o dano, independentemente do culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por tua essencia, perigo para ESTES direitos de outrem."

Com relação à prestaçãeste por alimentos aos pais pelos filhos, o TJRS manifestou-se a respeito. Ali, adotou-se o critério da necessidade do reclamante e da hipotese das reclamadas prestarem alimentos conforme seus recursos:

Frequentemente nos confrontamos com situações por funcionários com incapacidade diagnosticada por médicos do produção, porém não caracterizada através Previdência Social.

Volvendo à letra b, acima - Segunda Parcela do Parágrafo Único do art. 927 - ("ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do estrago implicar, por sua própria natureza, perigo de modo a os direitos do outrem.") constitui este que legislador do novo Palavra denomina site útil por norma genfoirica ou cláusula geral, eis qual nela não há "preocupação do excessivo rigorismo conceitual, a fim por possibilitar a criação por modelos jurídicos hermenêuticos, quer pelos advogados, artigo quer pelos juízes, de modo a contínua atualizaçãeste Destes preceitos legais"18,19.

Finalizando, gostaria por agradecer a atençãeste usando de que fui ouvido e manifestar a minha alegria por falar de modo a os universitários do Estado do Amapá.

Acontece que esse pendor pela teoria objetiva já vem de algum tempo atrás e bem embora o Aviso de 1916 tenha optado através teoria subjetiva, este certo é qual vários dispositivos têm notória conotaçãeste objetiva, tais como é este caso Destes arts.

Todavia, este dever dos filhos de prestarem assistência imaterial aos pais idosos ainda é alvo do Bastante controvérsia. Dessa forma, uma análise mais profunda da responsabilidade civil dos filhos perante ESTES pais idosos por abandono material e por abandono afetivo se faz necessária.

Acontece qual o seu parágrafo único estabelece qual "se houver excessiva desproporçãeste entre a gravidade da culpa e este estrago, poderá este juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização."

Por tal teoria, a responsabilidade Vive limitada somente às hipóteses do danos verificados na exploração de atividade lucrativa, ficando vinculadas exclusivamente as pessoas que tiram destemido tipo de proveito econômico na exploração do uma atividade, admitindo identicamente conjuntamente as excludentes do responsabilizaçãeste, saiba como o caso fortuito e a força maior, o fato volante pela vítima, entre outros.

"Art. 1694 - Podem vir a os parentes, ESTES cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível utilizando a sua própria condiçãeste social, inclusive de modo a atender às necessidades de sua própria educaçãeste.

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